COOPERATIVA DE RECICLAGEM E SERVIÇOS DE RECICLAGEM
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Coopercicla
terça-feira, 13 de julho de 2010
Lei que define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa
Trabalho aprova regulamentação de catador e reciclador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.
O texto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
Segundo o projeto, para atuar como catador ou reciclador, o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. Esse registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do certificado de reservista militar.
O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação da proposta, por considerar relevante o papel de catadores e recicladores na sociedade. Daniel Almeida destacou ainda a articulação entre esses profissionais e os setores público e privado.
"As cooperativas e associações de profissionais têm obtido acesso direto aos materiais recicláveis em grandes empresas e também nas administrações públicas. É o caso da própria Câmara dos Deputados, que cede seu material reciclável às cooperativas cadastradas na Casa. É necessário, portanto, demonstrar na lei que a profissão é útil para a sociedade e que a comunidade não tolera mais que esses trabalhadores sejam estigmatizados como meros catadores de lixo", disse o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Contrução do novo barracão para a COOPERCICLA
os cooperados estão muito satisfeito pois esta sendo a realização de um sonho antigo de se ter uma cede própria.
Esta sendo realizadas reuniões periódica com os cooperados.
Faz parte do projeto também trabalhos como os que a cooperativa já vem desenvolvendo nas escolas
em forma de palestras com os alunos, discutindo a importância de separar de forma correta os resíduos sólidos.
Dentro de no máximo mais 08 meses deve estar concluídos os trabalhos.(bairro São Miguel)
II Conferência Nacional de Economia Solidária
Lages mandou 05 representantes.
Grupo de fibra e que participaram ativamente durante todo a votação e aprovação das propostas, defendendo sempre os interesses do povo Lageano.
A partir desta compreensão a II Conferência teve o seguinte tema: “O direito às formas de organização baseados no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento”.
Nesta conferência foram discutidos os avanços, limites e os desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental; o direito as formas de organização econômica baseadas no trabalho associado na propriedade coletiva e a organização do Sistema Nacional de Economia Solidária.
Neste evento também ocorreu uma marcha até o Congresso Nacional para a entrega do Projeto de lei que regulamenta a Economia Solidária, com a intenção de que seja votado em regime de urgência. Outro ponto marcante nesta conferência foi a aprovação do texto base para criação do Ministério da Economia Solidária
A II Conferência teve 1800 delegados da sociedade civil organizada de todo o país. As despesas dos participantes foram todas pagas pelo Governo Federal, ou seja, sem nenhum custo para os cofres do município.
Na avaliação da presidente da COOPERCICLA Luciana Capistrano, foi um momento de muita importancia na vida de cada um dos participante pois podemos avaliar a importancia deste trabalho que vem sendo desenvolvido a muitos anos, envolvendo várias pessoas e entidades.
É valido lembrar também que com isso vai fortalecer ainda mais nossas cooperativas danto o devido valor ao trabalhador.
Copercicla e seus cooperados
Regras para resíduos sólidos são aprovadas no Senado Autor(es): Mauro Zanatta, de Brasília
Valor Econômico - 08/07/2010
Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado pelo plenário ontem em votação simbólica, rápida, sem qualquer discussão. Vai à sanção presidencial.
O texto final, que ainda passaria pelo plenário do Senado antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou a concessão de benefícios fiscais e incentivos de crédito à indústria da reciclagem por pressão do governo. "Essa aprovação é também um estímulo para a geração de renda, porque prevê incentivos a cooperativas de catadores e outros tipos de organizações de trabalhadores que trabalham com processos de resíduos", disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
O projeto obriga a indústria a recolher pilhas, baterias, agrotóxicos, pneus, lubrificantes e embalagens. Mas os empresários conseguiram evitar a adoção imediata da chamada logística reversa de produtos eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes. Pelo texto, haverá um cronograma de adaptação e a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
"Com a aprovação, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no país", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presente à votação nas comissões. Também haverá a "responsabilidade pós-consumo" da indústria e da cadeia varejista.
Um dos principais avanços do texto, segundo os especialistas, foi estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre os resíduos. As normas serão aplicadas a pessoas físicas e empresas, de direito público ou privado, que sejam responsáveis pela geração de resíduos, "direta ou indiretamente". Os planos de gerenciamento desses setores farão diagnóstico sobre resíduos gerados, procedimentos e responsabilidade do gerador, metas para reduzir a geração e medidas corretivas a danos ambientais.
O poder público poderá cobrar se tiver que realizar alguma etapa. Quem fizer o produto, por exemplo, terá total responsabilidade sobre ele. A nova lei servirá não apenas para sancionar os desvios, mas para premiar boas práticas.
O texto, originado do agrupamento de 140 propostas de lei no Congresso, também instituiu, pela primeira vez, uma referência explícita aos termos de compromisso de ajuste de conduta (TACs), o que pode dar mais amparo legal ao instrumento em acordos promovidos pelo Ministério Público. O capítulo de instrumentos econômicos, que previa medidas de incentivos, juros menores e novas linhas de crédito para reutilização e aquisição de equipamentos de reciclagem, usou a expressão "poderá instituir", em vez de instituir concretamente os benefícios.
O projeto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos também estabeleceu um prazo máximo de quatro anos para a regularização dos chamados lixões em todos os municípios brasileiros. Os municípios e o Distrito Federal terão responsabilidades sobre o tema.
As lideranças governistas na Câmara dos Deputados também conseguiram concessões no texto para reduzir o alcance do conceito de aproveitamento energético com a incineração de resíduos. Apoiado pelo governo, o movimento de catadores temia uma redução na oferta de matérias-primas com a aplicação mais ampla do conceito.
Projeto: Bota fora e ajude um cooperado.
A Cooperativa de reciclagem COOPERCICLA do bairro Caça e Tiro esta realizando um mutirão nos bairro de Lages, junto com a Secretaria do meio Ambiente e os presidentes dos bairros .
Os primeiros bairros a serem executados esse projeto são os bairros Santa Cândida e Santa Monica e em seguida virá o Petrópolis.
A cooperativa junto com a secretaria do meio ambiente estará passando nas ruas dos bairros pegando tudo o que os moradores não quiserem mais(moveis velhos, roupas,calçados e principalmente materiais reciclados).
Isso porque tudo aquilo que o morador não quiser mais, pode ainda, ajudar alguém, e alem disso, vai ajudar o morador a desocupar espaço.
Faça parte desse mutirão. Ajude preservar a natureza e a sustentar muitas famílias.