Dia Internacional do Catador (1° de março)

Parabéns para esse povo batalhador.

Dia 01 março dia internacional do catador

Como lutadores do povo que somos e parte da camada mais pobre,marginalizada e excluída da população.Nada menos podemos que modificar a estrutura dessa sociedade,para isso é importante compreender como ela funciona, as origens de toda a desigualdade,conhecer a nossa história, a história do catador. Já data mais de 50 anos as histórias da catação em nosso país.Nossos velhinhos que com seu testemunho vivos de sofrimento, injustiças e muito trabalho duro contribuíram nas ruas e nos lixões de nossas cidades,para a preservação verdadeira do meio ambiente. Muito diferente dos discursos inflamados de muitos ambientalistas sem praticas, mas com a vida,braços, pernas e mãos, retiraram milhares de toneladas de matéria prima recicláveis e as destinaram para a reciclagem,preservando milhares de metros cúbicos de natureza limpa.Isto é terra que deixou de ser poluída.Hoje conscientes ou instintivamente seguimos reproduzindo o que há de mais antigo na nossa cultura a coleta, brancos ,negro, pobres, em fim a mistura de todas as raças fazemos da coleta de material recicláveis um meio de vida e de sobrevivência.

E é com orgulho que somos CATADOR.

catador

Projetos ambientais: Condema aprova compra de caminhão para coleta seletiva do lixo

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) reuniu seus integrantes pela segunda vez neste ano, agora para tratar da Coopercicla, do Fundo Municipal do Meio Ambiente e da apresentação de projetos, entre eles, do Parque Natural João José Teodoro da Costa Neto. No encontro desta segunda-feira (25), no Centro de Educação Ambiental Ida Schimidt, foi aprovada a compra de um novo caminhão para a coleta seletiva do lixo urbano. Na próxima reunião espera-se a aprovação da compra de um veículo para a Fiscalização Ambiental.

Quanto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, foi discutido o projeto de construção do bloco administrativo do Parque Natural; as obras iniciaram no ano passado e deverão ser retomadas ainda no primeiro semestre de 2013. Com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, está prevista também a execução de projetos de um Centro de Educação Ambiental, de uma sala para lanchonete e ampla área de estacionamento. Naquela área, localizada no bairro São Paulo, será implantado o portal de entrada ao Parque Natural.

O presidente do Condema, o secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel, ao falar sobre a Coopercicla disse que a coleta seletiva será ampliada. "Vamos fazer um levantamento completo do projeto de construção do centro de triagem de coleta seletiva, verificando os contratos de licitação para que possamos desenvolver o projeto original, paralisado em 2012, e que compreende uma parceria entre o poder público municipal e a Coopercicla", explicou.

Outro projeto apresentado foi o "Margem Limpa Comdema/Semmasp Mês das Águas" que tem como objetivo a operação de limpeza das margens do rio Carahá. Todos esses assuntos serão retomados na reunião já marcada para o dia 7 de março.

Escrito por Cris Menegon
26/02/13 07h40 -

Catadores testam protótipo para coleta seletiva

Catadores testam protótipo para coleta seletiva

12/01/ 2013

A Cooperativa dos Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (Coomcat) começa a testar um protótipo diferenciado para coleta de materiais recicláveis na cidade. O modelo chamado Cavalo de Lata foi apresentado para a comunidade no final da tarde de quinta-feira, na Praça da Bandeira. Idealizado pelo casal Jason Duani Vargas e Ana Paula Knak, o projeto tem como objetivo desenvolver um utilitário leve, barato e de manutenção simples.

A proposta do Cavalo de Lata nasceu a partir da junção de talento e paixão. Vargas é engenheiro de Produção e Ana Paula é publicitária e defensora dos animais. Na tentativa de encontrar soluções sociais para o trânsito e para os catadores e contra os maus-tratos a cavalos, a ideia do protótipo nasceu em 2012. “Conheci alguns modelos elétricos no exterior e procurei criar algo diferenciado, com identidade própria”, explica Vargas. O sonho do casal foi abraçado pela família Hoelzel, que patrocinou a causa.

No contexto de um mundo sustentável, o Cavalo de Lata procura contribuir com a inclusão social e valorização dos trabalhadores da Coomcat. Além disso, busca uma solução para o trânsito, já que a velocidade limitada possibilita mais segurança para todos. Sem a utilização de tração animal, evita-se também acidentes com cavalos soltos nas vias públicas. O projeto ainda vai ao encontro do combate aos maus-tratos de equinos e em favor da saúde pública, pois a eliminação das fezes pelas ruas evita a disseminação de doenças.

Autonomia de 60 quilômetros O Cavalo de Lata é feito com aço carbono, pesa 180 quilos e tem capacidade para transportar 350 quilos. Atinge velocidade máxima de 20 quilômetros por hora, com freio a disco nas quatro rodas e suspensão a molas com amortecedor. O motor elétrico, movido por duas baterias, evita a necessidade de esforço físico, embora haja pedais para auxiliar na tração. A autonomia é de 60 quilômetros, enquanto o tempo de recarga está estimado entre seis a oito horas.

Fonte: http://www.gaz.com.br

"1.638 carrinhos de coleta e 3.323 uniformes já foram doados a cooperativas de coletores"

As ações de responsabilidade social da Itaipu são voltadas prioritariamente para a população em situação de risco que vive na região de influência da usina.

Em Foz do Iguaçu, um dos grupos mais vulneráveis são os coletores de papel e materiais recicláveis, atendidos desde 2003 pelo programa Coleta Solidária.

O programa promove cursos de educação socioambiental e instrui os coletores sobre formas mais seguras e eficientes de executar sua tarefa. Freqüentemente os trabalhadores são vítimas de preconceito e acidentes de trabalho.

Itaipu também incentiva a organização de associações e cooperativas de catadores, uma forma de garantir preços mais altos no mercado.

Melhora, ainda, as suas condições de trabalho, doando equipamentos de coleta e processamento dos materiais recicláveis recolhidos nas ruas.

A empresa já confeccionou e entregou às cooperativas de coletores 1.638 carrinhos de coleta, 3.323 kit's de uniformes, 25 prensas, 25 balanças e os chamados Passaportes da Cidadania, documentos pessoais dos catadores e seus familiares. Além disso foram entregues 30 carrinhos elétricos que estão em processo de validação em Foz do Iguaçu.

Ainda serão distribuídos mais 20 carrinhos elétricos a representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) em diversas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Os coletores têm um papel relevante na sociedade. Eles reduzem substancialmente a quantidade de materiais recicláveis despejados no meio ambiente. Por isso, são autênticos agentes ambientais que auxiliam na preservação da natureza.

A Recicla Ourinhos

A Recicla Ourinhos (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis) quer levar a coleta seletiva para os bairros que ainda não são contemplados com o serviço. Atualmente, 50% da cidade recebe periodicamente a visita dos catadores que passam de porta em porta recolhendo materiais para reciclagem. A projeção da cooperativa para este ano é ampliar em 20% a área de coleta, beneficiando mais cinco bairros.

A Recicla Ourinhos conta hoje com 89 catadores que atuam na coleta, separação, prensagem e comercialização dos materiais, além de uma frota de cinco caminhões e duas motos. De acordo com a presidente da cooperativa, Matilde Ramos da Silva, são coletadas por mês 89 toneladas de materiais. Após a expansão, a meta é atingir 110 toneladas.

Matilde Ramos acredita que a cooperativa não terá dificuldade para realizar a coleta nessas novas localidades, pois, segundo ela, a população já está conscientizada sobre a necessidade de separar o material. “Quando começamos em 2004, havia essa dificuldade de conscientizar, mas hoje, na verdade, as pessoas já estão cientes e o material fica todo separado quando passamos nas residências”.

De acordo com a presidente da Recicla Ourinhos, a cooperativa pretende no futuro atuar também centro da cidade. “Ainda não entramos com nosso serviço no centro em respeito aos catadores de rua para não atrapalhá-los, mas no futuro teremos de fazer a coleta no centro cumprindo a meta de levar a coleta seletiva para 100% dos bairros”.

Coleta seletiva feita por catador.

O volume de materiais recolhidos nas ruas de Itaúna, no Centro-Oeste do estado, aumentou após implantação do trabalho de coleta seletiva na cidade. Consequentemente, tem garantido uma renda maior aos trabalhadores da cooperativa de catadores, que funciona há 14 anos e conta com 60 profissionais.

"Antes, o caminhão levava tudo misturado o que dificultava muito o trabalho dos cooperados. Agora, está mais fácil e com uma renda maior para os trabalhadores”, contou o presidente da cooperativa, Marco Antônio Almeida.

O serviço visa a separação entre lixo seco e molhado e tudo que é recolhido pelos quatro caminhões vai para um galpão improvisado. Em seguida é feita a triagem do material, cerca de 220 toneladas de recicláveis por mês. Por fim, os itens vão para empresas de reciclagem de Belo Horizonte. A renda serve para pagar as contas da cooperativa e o restante é dividido, em partes iguais, entre os cooperados.

Os caminhões que fazem a coleta seletiva passam até três vezes por semana pelas ruas da cidade. Eles recolhem apenas o lixo seco e os outros são recolhidos por uma equipe da Prefeitura. Separar o lixo reciclável virou hábito para o aposentado Paulo Anastácio de Paula. "É muito importante. Com a separação do lixo eu contribuo para a preservação do meio ambiente e mantenho a cidade organizada”.

Mulheres catadoras na luta pela implantação da coleta seletiva.

Ctadorea de Lages representando SC no PR

Coleta seletiva sem catador é lixo

Catadores de Santa Cruz iniciam a coleta seletiva Solidária

Catadores são pagos por serviços prestados

Fotos: Ioli Wirth

Nem a chuva nem o vento pararam o movimento na manhã dessa quarta-feira (12/12/2012). Foi o primeiro dia de Coleta Seletiva Solidária em Santa Cruz do Sul-RS. Em clima de grande entusiasmo, 20 catadores saíram uniformizados em seus carrinhos para coletar e informar a população sobre a maneira correta de separar o material reciclável. Com o lema “Você separa, nós coletamos” estabeleceu-se, porta a porta, o compromisso entre comunidade e catadores. Ótima receptividade. Parte das pessoas já esperava a chegada dos catadores, amplamente anunciada por TV e rádio. A experiência piloto está acontecendo em três bairros. Até 2014 a coleta seletiva solidária deve abarcar a cidade toda e possibilitar a inclusão de mais 100 catadores no programa municipal de Coleta Seletiva Solidária.

No dia 10 de Dezembro de 2012 foi assinado o contrato de prestação de serviços entre a COOMCAT e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul – RS, resultado de muita luta de organização dos catadores e da participação da comunidade da cidade. Os catadores são pagos pelo serviço de coleta seletiva por um preço fechado e fixado contratualmente.

A luta dos catadores de Santa Cruz pelo pagamento pelo serviço de coleta começou em 2009, ano em que o MNCR ajudou a fundar o FACS (Fórum de Ação Pela Coleta Seletiva) que envolvia a comunidade, universidade, sindicatos e movimentos sociais a luta pela implantação da coleta seletiva solidária na cidade.

Ao Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis – CIISC

Declaração: posicionamento sobre a Lei 12.690/2012

São Paulo, 09 de Novembro de 2012




Ao Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis – CIISC



O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR vem por meio dessa se posicionar contrario a lei Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012, já aprovada e sancionada. A referida lei não atende aos anseios de uma legislação de cooperativismo popular e de economia solidária, pois não foram contempladas nas discussões e deliberações, as reivindicações e sugestões do MNCR para a elaboração do projeto de lei, como consta no documento de Reivindicações do MNCR de Dezembro de 2011, entregue à presidenta Dilma Rousseff, na Celebração de Natal de 2011 em São Paulo.

Acreditamos que na prática a lei 12.690/2012, traz os seguintes impactos:
Mesmo com a carência de um ano para adequação, coíbe a formação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visto que grande parte dos catadores encontram-se em situação de pobreza extrema e a superação dessa realidade só é possível com a formação da cooperativa, no entanto, a nova lei onera ainda mais a atividade;
Mesmo com a carência de um ano para adequação, coloca em risco jurídico a totalidade das cooperativas de catadores já existentes, por exigir o cumprimento integral da lei 12.690/2012, sem que seja considerada a realidade das cooperativas de catadores e de seu entorno socioprodutivo e solidário;
O cumprimento das exigências do capítulo 1, artigo 7º incisos de I a VII e de seus parágrafos de 1º a 6º, não são de competência natural dos empreendimentos cooperativos, e sim dos empreendimentos empresariais mercantis. Na sua estruturação e funcionamento, as Cooperativas de Catadores primam pelos princípios e valores do cooperativismo e da economia popular solidária;
É oferecida como alternativa ao não cumprimento da lei o puro e simples encerramento das atividades das cooperativas de catadores.



Vale destacar também que, a inclusão dos catadores de materiais recicláveis nesta nova Lei do Cooperativismo, implicará em perdas sociais-políticas e culturais irreparáveis quanto à sua estrutura organizacional e produtiva que ao longo de sua história foi construída com a luta dos catadores de forma democrática, através de sua organização e mobilização política social.

Reforçamos o nosso entendimento de que os empreendimentos populares solidários e da economia solidária, não podem ser transformados em empreendimentos meramente mercantis, conforme o entendimento prático desta lei. Pois garante aos cooperados direitos obrigatórios da relação empregatícia, tradicionalmente as mesmas do trabalhador subordinado ao capital, submetendo os cooperados a um pretenso dono do capital que deverá pagar as obrigações. Na tradição cooperativista, os associados não são empregados, mas sim seus donos e, portanto, em condições de decidir democraticamente e de participar economicamente em base à sua produção e não em base ao cumprimento de determinações do capital.

Concluímos que a nova lei de cooperativismo vai contra os princípios e objetivos fundamentais estabelecidos pela Constituição Brasileira, pois é discriminatória, haja vista o parágrafo único do artigo 1º que exclui da obrigatoriedade da lei as cooperativas de grupos economicamente fortes, como cooperativas de assistência à saúde, profissionais liberais e outros grupos prestadores de serviços os quais a lei não exige que se produza renda suficiente para cumprir o que determina o artigo 7º. Por outro lado, a nova lei estabelece obrigações apenas para os grupos sociais mais frágeis, criando assim uma segunda categoria para as cooperativas dos setores de baixa renda que não possuem condições de cumprir o imposto pelo artigo 7º e seu parágrafo segundo. O princípio da equidade, tutelado pela constituição Brasileira, é totalmente suprimido para as cooperativas de catadores.

Além disso, a nova lei suprime o direito à autonomia cooperativista prevista no inciso XVIII do artigo 5º da Constituição Federal e afronta o princípio da liberdade de associação posto no inciso XVII do artigo 5º da Constituição Federal ao criar condições impossíveis de serem atendidas por grupos economicamente frágeis.

Por fim, a nova lei representa um grande contra-senso, pois se opõe à política nacional de economia e cooperativismo solidário, que teoricamente tem como objetivo promover um modelo de desenvolvimento mais justo e solidário para o país, haja vista a resolução nº 4 de julho de 2012 que Institui o Plano Brasil Justo e Solidário. Por isso, destacamos ainda a responsabilidade do Estado de proteção contra abusos das diversas ordens, como econômica e social e, por conseguinte, sua responsabilidade com relação ao impacto negativo da nova lei sob as cooperativas de catadores.

Por estes motivos acima citado reforçamos o nosso pedido de retirada das cooperativas de catadores de materiais recicláveis desta lei.



Atenciosamente,

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Convênio da prefeitura com à cooperativa de reciclagem não foi renovado, e a entidade busca negociação

A Cooperativa de Reciclagem de Lages (Coopercicla) voltou a ter os mesmos problemas de falta de repasse. O contrato com a prefeitura se encerrou em dezembro de 2012 e até agora não foi renovado. Se o problema persistir, em breve, a reciclagem em Lages, que não é significativa, pode ser reduzida consideravelmente.



O contrato entre a Coopercicla e a prefeitura tinha o prazo de abril a dezembro do ano passado. O auxílio financeiro era de R$ 3 mil. Esse valor era utilizado na parte administrativa, refeições, telefone, vigilância e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além da coleta.


Conforme a presidente da Cooperativa, Luciana Capistrano, sem esse repasse a cooperativa não sobrevive, pois o valor dos materiais recicláveis são muito baratos e esse valor, inclusive, está previsto pela lei 12.305 de agosto de 2010.


Luciana afirma que, por diversas vezes tentou negociar com a Secretaria do Meio Ambiente, mas não obteve nenhuma resposta. “Procurei o secretário por mais de 10 vezes, mas nunca consegui marcar um horário para uma reunião. A Coopercicla é fundamental para o município de Lages, além disso, diversas famílias dependem da renda produzida pela venda desse material”, salienta.


Além desse valor, a Coopercicla pretende negociar a coleta do lixo. Quem faz esse serviço é a prefeitura. Dois veículos seguem os roteiros e os horários determinados pelo poder público e no final do dia o material é entregue à Coopercicla, mas a intenção da entidade é também fazer a coleta para não depender dos horários da prefeitura.


“Tivemos um sério problema nesse Carnaval. Ficamos sem trabalhar com os materiais por quase cinco dias. O período foi de ponto facultativo e não houve a coleta dos materiais recicláveis. Enquanto isso, o lixo foi levado para o aterro e se perdeu. Os servidores públicos não trabalharam no Carnaval, mas vão receber seu salário no final do mês. Os cooperados não. Eles dependem do material para gerar suas rendas”, afirma.


Cerca de 40 toneladas de lixo reciclável por mês são triados pela Coopercicla. são 23 pessoas cooperadas, mas o galpão tem capacidade para 60 pessoas. A renda mensal dessas pessoas gira em torno de R$ 500,00 a R$ 600,00. Foi tentado contato com a prefeitura, mas até o fechamento da edição, a ligação não havia sido retornada.

Financiamentos ambientais vetados pela Justiça

Agosto de 2012 era o último mês para o município apresentar à Promotoria do Meio Ambiente um conjunto de instrumentos para reduzir os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Sete meses após o prazo de apresentação e Lages ainda não concluiu o Plano de Resíduos Sólidos.




O promotor Renee Cardoso Braga diz que falta concluir a licitação da empresa que irá gerir todas as ações ligadas ao setor ambiental para que o plano seja apresentado. As três empresas concorrentes são DRZ Geotecnologia e Consultoria, Ambiplan Engenharia e Soluções Ambientais e Ampla. O promotor adianta que em função deste atraso, já está vetado qualquer tipo de financiamento para a área ambiental.

Lages, 19/02/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris

COOPERCICLA pode parar por falta do auxilio financeiro da prefeitura

Escrito por Cris Menegon


A Cooperativa Lageana de Serviços de Limpeza, e Reciclagens de Materiais (COOPERCICLA) está enfrentando problemas desde dezembro de 2012, para renovar o auxílio financeiro que a prefeitura de Lages vinha repassando no valor de R$ 3 mil no período de abril a dezembro de 2012.

A presidente da Cooperativa Luciana Capistrano afirma que já tentou por diversas vezes conversar com o secretário do Meio ambiente, mas não obteve nenhuma resposta até agora. "Estou tentando negociar desde que o Prefeito Elizeu ganhou as eleições o ano passado, esse ano já perdi as contas das vezes que procurei o secretário do meio ambiente, e na secretaria ninguém consegue me dar uma resposta".

Em meio a esse empasse o Vereador João Alberto Duarte (PSD) irá fazer uma Indicação nessa segunda-feira na Câmara Legislativa para que a prefeitura de Lages renove o auxílio financeiro. "A COOPERCICLA é muito importante para o nosso município, além de ser a renda financeira de 23 cooperados. É uma iniciativa para a cidade se adequar à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o corte de recursos federais aos municípios e estados que não finalizaram seus planos de gestão o ano passado. O prazo final para destinar os resíduos de maneira correta é 2014".

Luciana explica que Lages produz 100 toneladas de lixo doméstico por dia, e a cooperativa faz a separação de 40 toneladas por mês. "A COOPERCICLA tem hoje 23 cooperados, mas tem a capacidade para 60, precisamos de auxilio financeiro para dar continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo. Hoje não podemos fazer campanha de separação do lixo em Lages, porque não temos nem como fazer a coleta seletiva, e a coleta que existe não dá conta da demanda na cidade, todo esse lixo está indo para o aterro e deixando de gerar renda para muitas famílias" finaliza.

P.S: A COOPERCICLA irá parar no dia de hoje por falta de material.

ACORDA LAGES !!!! OS CATADORES QUEREM SER VALORISADOS.

EM LAGES NÃO É DIFERENTE !!!!

Em Lages nós catadores estamos na mesma situação dos catadores de todo o país;
     Estamos quase que na sua maioria sem contribuir para a previdência social, por não ter condições financeiras pra isso, E AGUARDANDO OS DEPUTADOS APROVAREM A Lei (PL) nº 279/2011.
     A média de ganho dos catadores gira em torno de R$ 2,00 a 5,00  a hora trabalhada, em Lages estamos na média de R$ 2,50 a 3,70, pois dependemos muito do tipo de material que chega até nós, e depende também do preço de cada material vendido.


     Nós catadores somos trabalhadores que merecemos muito respeito e temos lutados muito para recebermos o devido valor.



Vou citar um exemplo, aqui em nosso município, enquanto a empresa que coleta o lixo recebe e muito bem para coletar o lixo , nós catadores somos tratados pelo poder público como um problema, e cabe aqui ressaltar que isso vem acontecendo á mais de sete (07) anos.
Estamos sobrevivendo de teimosos e muitos de nós não sabemos trabalhar em outra coisa, pois há aqui muitos catadores que já trabalhavam no antigo lixão.

Trabalhamos para buscar o nosso sustento, igual  todos os trabalhadores, só que vamos mais além; somos os maiores protetores do meio ambiente, pois tiramos toneladas de material recicláveis da rua e a recolocamos no ciclo novamente, preservando muitas árvore,água,etc...



Senhores Governantes: ATÉ QUANDO VÃO FECHAR OS OLHOS PARA NOSSA REALIDADE, E NOS PAGAR PELO SERVIÇO QUE PRESTAMOS, PAREM  DE AGIR COMO SE ESTIVESSEM REALIZANDO UMA OBRA DE CARIDADE CADA VEZ QUE DESTINAM MIGALHAS PARA NÓS CATADORES.
TEMOS O DIREITO CONSTITUÍDO NA LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
12.305/2010, DE SERMOS REMUNERADOS PELO SERVIÇO QUE PRESTAMOS

ATÉ QUANDO O CATADOR VAI TER DE ESPERAR???????

Em 17/05/2012 o Senado aprovou projeto de lei Lei nº 279 e segue aguardando para ser apreciado pelos parlamentares da câmara dos deputados.

Senadores aprovam projeto de lei que beneficia catadores de material reciclável
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) votou, em caráter definitivo, emenda à Lei nº 8.212/1991 que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social aos catadores de material reciclável, incluindo-os entre os segurados especiais da Previdência. A proposição teve a relatoria da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

O Projeto de Lei nº 279, de 2011, é autoria do Senador Rodrigo
Rollemberg que justificou a sua iniciativa em buscar dar maior eficácia ao princípio da equidade no custeio da seguridade social, pois o Estado e a sociedade que participam do seu custeio devem estar submetidos a padrões justos e razoáveis, cada um dentro das suas possibilidades.
Aponta ainda, que seja crescente o número de trabalhadores que estão entregues à informalidade e, conseqüentemente, à exclusão social. Esclarece existirem hoje no Brasil cerca de 500 mil catadores de papel, que trabalham com a coleta de lixo para sobreviver e que recebem por dia de trabalho algo em torno de 2 a 5 reais. O Senador defende a redução da alíquota de contribuição para a categoria, o que trará aumento da inclusão previdenciária e do exercício da cidadania por parte desses trabalhadores.

Para Senadora Lúcia Vânia (PSDB_GO), na legislação previdenciária em vigor, a pessoa que trabalha com coleta de lixo inclui-se na categoria “contribuinte individual” pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos, ou não, para com a Previdência Social. “Assim, o catador de lixo deveria contribuir com alíquota de 11%, caso contribua sobre o salário mínimo. Caso o salário-de-contribuição seja superior ao salário mínimo, o percentual é de 20% sobre a sua renda” justificou a Senadora.


Lúcia Vânia ressaltou, ainda que, este projeto de lei vai dar maior eficácia ao princípio da equidade, na forma de participação no custeio da seguridade social, na medida em que coloca o catador de lixo como segurado especial da Previdência Social. Tal princípio prega que o Estado e toda a sociedade deveriam participar, de forma direta ou indireta, garantindo condições dignas de vida e trabalho à população catadora de lixo, bem como apoiando a gestão e destinação adequadas de resíduos sólidos nos municípios brasileiros.

O governo federal deverá realizar campanhas para conscientização da categoria, para que contribuam para o sistema, pois somente assim garantirão suas aposentarias pelo Regime Geral da Previdência Social.

Com a aprovação do projeto, haverá incentivo para que todos os catadores passem a contribuir com a Previdência Social, fortalecendo o sistema, diminuindo o déficit previdenciário e aumentando a cidadania dessas pessoas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado e colocado em votação por aquele parlamento.

Carro elétrico desenvolvido por Itaipu faz coleta seletiva

O Catador e a Coleta Seletiva

Prefeituras tiveram até agosto de 2012 para apresentar plano de gestão de resíduos

Coleta seletiva, construção de aterros sanitários, eliminação de lixões, cooperativas de catadores, logística reversa. Essas palavras começaram a fazer parte dos planos e das preocupações das prefeituras de todo o país desde dezembro de 2010, quando foi regulamentada a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos ( PNRS). A Lei nº 12.305/10 determina que, até agosto de 2012, todas as prefeituras do país deverão apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos e colocá-lo em operação em 2014.

Política Nacional de Resíduos Sólidos Conforme levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os municípios necessitariam de mais de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários nos próximos três anos. Dos cerca de 5 mil pesquisados, 63% ainda destinam rejeitos para lixões, somente 37% contam com aterros sanitários e 59,3% não têm nenhum tipo de coleta seletiva.
lages conta com aterro sanitário mas não apresentou o plano de resíduos e ainda não implantou a coleta seletiva.

O desafio era buscar meios de realizar esse trabalho de forma adequada e no prazo previsto, o que incluia orientação técnica e profissional. No plano a ser apresentado, todos os geradores de lixo – governos, empresas e cidadãos – são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. A instituição da coleta seletiva se torna essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As cooperativas de catadores são dispensados de licitações para prestar esse serviços para os órgãos públicos, vamos acordar e entregar a coleta seletiva nas mãos de quem realmente entende do assunto" O CATADOR".

DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

..............

TÍTULO V

DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS

Art. 40. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Art. 41. Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definirão programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Art. 42. As ações desenvolvidas pelas cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos das atividades relacionadas no art. 20 da Lei nº 12.305, de 2010, deverão estar descritas, quando couber, nos respectivos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Art. 43. A União deverá criar, por meio de regulamento específico, programa com a finalidade de melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Art. 44. As políticas públicas voltadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis deverão observar:

I - a possibilidade de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

II - o estímulo à capacitação, à incubação e ao fortalecimento institucional de cooperativas, bem como à pesquisa voltada para sua integração nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; e

III - a melhoria das condições de trabalho dos catadores.

Parágrafo único. Para o atendimento do disposto nos incisos II e III do caput, poderão ser celebrados contratos, convênios ou outros instrumentos de colaboração com pessoas jurídicas de direito público ou privado, que atuem na criação e no desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, observada a legislação vigente.

Vendaval deixa COOPERCICLA sem Luz

Com o ultimo vendaval de sábado, a cooperativa ficou destelhada e com

isso molhou toda a fiação, deixando nossos trabalhos prejudicados.

na terça-feira estaremos nas atividades normais.

  se não chover é claro....kkkk